Tudo começou quando o motorista do carro onde o suspeito estava foi multado por se negar a fazer o teste de bafômetro. O agente, embriagado, partiu para cima das autoridades.
Associação Protetora dos Animais de Picos (APAPI) informou nesta quinta-feira (9) que registrou um boletim de ocorrência
Em Teresina e Parnaíba, a restrição se aplica apenas ao domingo das eleições, dia 6 de outubro, de zero hora até às 18h, enquanto nos demais municípios a proibição começará às 18h deste sábado (5).
Em seis desses estados, a chamada Lei Seca valerá em todo o território: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
O ministro destacou, contudo, que o governo federal tem atuado em parceria com os municípios, tanto na prevenção quanto na repressão
Policiais militares foram distribuídos na manhã de hoje (3), para atuarem na segurança das eleições municipais deste ano.
A medida foi implementada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para garantir a ordem e a tranquilidade durante o processo eleitoral.
Essa desinformação surge em um contexto de seca severa no Brasil, que afeta estados de diversas regiões.
Lula ainda criticou a guerra no Oriente Médio: "o direito de defesa transformou-se no direito de vingança".
É uma referência à proibição do X, comprado por Musk e depois rebatizado por ele, pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Uma das principais demandas levantadas pelos governadores foi o endurecimento das punições para quem provoca incêndios criminosos.
Projeto de Lei dobra as penas para crimes cometidos em contextos de emergências, como secas severas e altas temperaturas.
O jurista destacou o papel primordial dos advogados e advogadas como agentes de transformação
De acordo com a polícia, o homem estava foragido por extorsão, roubo e homicídio
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o crime de embriaguez ao volante é caracterizado a partir de 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido.
As despesas do programa serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Em 2024, já foram emitidas 10 medidas provisórias, totalizando R$ 40,8 bilhões em créditos extraordinários. Esse valor é comparável ao gasto anual com seguro-desemprego.
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
Ministra Mariana Silva faz alerta preocupante sobre a atual crise de incêndios no Pantanal.
Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto
O objetivo principal é adaptar a linguagem do documento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a outras normas vigentes
Em meio às enchentes que atualmente afetam o estado, ambientalistas apontam Leite como o responsável pelo que consideram um desmonte das leis estaduais de proteção ambiental
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Petista afirmou que, enquanto mulheres aprenderam a sair 'para o mundo', homens não assimilaram afazeres domésticos
O Distrito Federal torna-se pioneiro ao aprovar a licença menstrual remunerada, sendo a primeira unidade da Federação a adotar essa medida.